Depois de verificar que a
grande maioria de informações que saem na mídia, principalmente na internet,
sobre a placa preta e outras conquistas do antigomobilismo,
são veiculadas com dados distorcidos ou incompletos, e sabendo da verdade,
consegui a disponibilização deste espaço, neste
sítio, para divulgar dois textos (do Nasser) que
esclarecem muita coisa...
CONQUISTAS
PARA O ANTIGOMOBILISMO - 1
NASSER
PLACA
PRETA
Conto com imodéstia porquanto sou o autor do requerimento,
acompanhamento e defesa por memorial e sustentação oral no Contran
- a fbva não estava nisto.
Quando, em 1985, propus aos ministros da justiça e dos transportes a criação de
uma legislação própria para veículos antigos, a fbva
nem existia.
Ao cumprir todo o rito administrativo; conseguir apoio do ministro jarbas passarinho, e o aprovo pelo presidente Itamar Franco
um decreto criando a categoria de veículo histórico, foi regulamentado por uma
resolução do contran, isto foi em
Àquela época a caracterização como antigo era de 20 anos.
Quando o assunto foi à discussão pública, redigi um memorial e entreguei em
audiência formal à comissão encarregada de analisar - a fbva
não apareceu;
Houve a convocação de audiência pública para análise das propostas. inscrevi-me
e fui o primeiro a falar, conseguindo a aprovação dos presentes - a fbva não estava lá;
Quando houve a publicação da resolução mantendo o conceito, erraram e não
compatibilizaram a resolução feita à luz do código antigo - que traçava 20 anos
para o antigo, com os 30 anos do novo CTB. A fbva
apareceu, convidou o presidente do contran a umas
mordomias no rio de janeiro. À volta ele criou uma resolução dando
exclusividade à fbva. Juntei a minha indignação e fui
explicar a autoridades superiores que isto significava a criação de um
verdadeiro cartório para beneficiar uma entidade de poucas ações práticas. Para
emitir o certificado, o clube haveria que pagar à fbva,
e com isto, repassar custos aos antigomobilistas.
A autoridade com quem falei prometeu tomar providências.
Allah me ajudou e o presidente do contran
foi defenestrado.
Fui ao novo presidente, expliquei o mal-feito que haviam praticado, e ele
revogou a exclusividade.
Assim, na prática, qualquer clube ou instituição que atenda às exigências do Denatran pode se credenciar diretamente, sem necessidade de
filiação à fbva.
Assim também, qualquer pessoa que possua o veículo antigo original e com mais
de 30 anos pode solicitar a vistoria a qualquer entidade credenciada legalmente;
Não há propriedade de território para isto, como alguns presidentes de clubes
tentam fazer valer.
A legislação é de âmbito federal e assim é válida em todo território nacional.
Um certificado emitido
A legislação não estabelece pontos por itens e coisas parecidas.
O governo traça do geral e não do específico. A ele vale o que a
entidade credenciada informou - não se pense que o clube anexa ao certificado o
mapa de pontuação, isto é um assunto administrativo interno.
Entendo que o roteiro da fbva seja um bom princípio e
uma tentativa de caminho, mas se um clube atesta que o veículo atende às
exigências legais, está atestado e ao detran estadual
cabe acatar.
O que ocorre, lamentavelmente, é que os detrans não
são esclarecidos a respeito e na maioria das vezes desconhece o assunto. Assim,
criam dificuldades, mas nada que a exibição do código de trânsito e resolução
pertinente não resolvam.
A fundação memória dos transportes, tem o credenciamento número 1 para
certificar originalidade - e nunca viu necessidade de ser filiada à fbva para ter seus documentos acatados.
houveram discussões para a votação do novo Código, e eu sustentei com o
coordenador a manutenção.
Nasser
09/02/2006 (informação coletada no site www.simca.com.br)
CONQUISTAS
PARA O ANTIGOMOBILISMO - 2
NASSER
Advogado por
formação e atividade, confio no papel e nas publicações oficiais. por isto é dificil negar-me autoria:
· da placa preta;
· da permissão para a importação de veículos, uma exceção
legal, conseguida, acredite, num reunião da câmara setorial da indústria
automobilística, no ministério da indústria e comércio;
· da primeira viagem internacional de colecionadores de veículos;
· o primeiro raid de longa distância,
quebrando um tabu que veículos antigos não seriam resistentes;
· do primeiro patrocínio da indústria automobilística;
· da caracterização em âmbito verdadeiramente nacional a um encontro
de veículos antigos;
· da superação de 100 participantes a um evento automobilístico fora
de um grande centro;
· da proposta de formação da própria fbva;
· da mudança da óptica oficial sobre os antigos, deixando de ser bem
de transporte superado em sua utilidade e passando a ser um bem cultural;
· da isenção do uso dos equipamentos de segurança que se
tornaram obrigatórios após a produção dos veículos;
· da exclusão dos portadores de placa preta das inspeções de
segurança veicular;
· da atração das multi-nacionais ao
patrocínio dos eventos automobilísticos;
· da primeira coluna jornalística habitual cobrindo o tema;
· da criação da categoria Veículo Nacional nas premiações - antes,
no máximo eram admitidos, premiados, nunca ! ;
· da criação dos Clássicos Nacionais;
· da oficialização que veículos antigos são considerados formal e
contabilmente como obras de arte;
· do registro no dicionário Houaiss da
expressão Antigomobilismo, institucionalizando o
hobby;
· da criação dos Prêmios Roberto Lee ( melhor do evento );
colecionador do futuro, outorgado por futuros antigomobilistas;
Originalidade, ao melhor não-restaurado;
· da inclusão de palestras nos eventos antigomobilísticos;
· da criação do Carro do Brasil, único nacional e único temático, com
palestras informativas sobre marca ou tema;
· da proposta de isenção de impostos alfandegários para veículos
antigos comprados no âmbito do Mercosul;
· da criação do Museu do Automóvel, em Brasília, único a integrar
o Sistema Nacional de Museus.
Há mais. Na verdade, como você vê
e como está tudo documentado - e todos estes passos foram dados
informando aos clubes - entendo que o importante é estruturar
hobby, sem as pretensões honoríficas que parecem constituir-se no
objetivo de algumas pessoas. Estas entendem que o antigomobilista
deve ser onerado como filiação a clubes, ser submetido a custos,
cabendo-lhes apenas reverenciar estas autoridades. Penso diferente.
Talvez por convívio com clientes
estrangeiros me apercebi que esta mania de falar do rabo alheio faz-nos
andar em círculos, sem olhar o horizonte, ou para cima. E talvez por me
dedicar a conseguir resultados, tenho cometido pequenas conquistas que, a
cada dia que passa, vejo que podem não ser do agrado do pessoal encastelado
na FBVA, mas traz facilidades a esta diversão e reconhecimento ao antigomobilista. É pouco, mas na minha falta de
outros objetivos, me satisfaz.
( conto uma história que me
emociona: há, num ferro velho aqui em brasília,
um recorte de jornal emoldurado. é um retrato meu, falando da inauguração
do museu. tomei um susto quando vi. perguntei ao dono do negócio o
porquê. Ele me respondeu com cândida objetividade comercial: se não fosse
você, ninguém procuraria peças de nacionais antigos. entendi que havia
trilhado o caminho certo. )
Especificamente sobre a
importação dos antigos, ocorreu a soma de credibilidade com oportunidade. Como
advogado de algumas montadoras e à época da Abeiva, a
associação de importadores, tinha assento na Câmara Setorial da Indústria
Automobilística, Ministério da Indústria e Comércio.
Numa das arrancadas para deter a
queda de demanda e produção da indústria, houve um entendimento de toda a
cadeia produtiva desta indústria, para abrir mão de pequenas parcelas,
somar sinergias, analisar sugestões com o fito de reduzir custos - isto
aliás foi conseguido e exitosamente deteve a
queda e iniciou o crescimento.
Numa das reuniões, presidindo a
ministra Dorothéa Werneck, ela leu uma conclusão de medidas a ser adotadas. Uma
delas era vedar, bombardear, acabar com o Projeto de Lei 2492/92, que
pretendia autorizar a importação de veículos usados - usados, repito.
A ministra ia concordando com as
medidas que lhe propunham capitanear.
Quando chegou a esta, virou para
a mesa e disse que ultrapassava a sua competência pessoal, mas buscava apoio
para pedir auxílio externo. A Mesa concordou. Ela, surpreendentemente,
virou-se para mim, e falou: -
Nasser, você que conhece os segredos do Congresso está autorizado a
uma providência neste sentido.
Disse-lhe então, que faria, mas
gostaria de combinar publicamente os honorários.
A Mesa se assustou. Só haviam
empresários de peso, presidentes de montadoras, de entidades e fábricas de
auto-peças, sindicatos de trabalhadores, transportadores. Todos dedicados,
oferecendo o melhor de seus esforços, tempo e capacidades. Todos doavam
de si. Não cabia, definitivamente, falar-se em honorários.
Feminina e mineiramente, ela
perguntou: E como serão estes honorários ?
Disse-lhe: troco o fim do projeto
de importação de veículos usados por uma autorização da ministra para
importar veículos antigos para coleção !
Ela riu estrepitosamente, a Mesa
sorriu, e ela decretou: Fechado.
Sérgio Nunes - até hoje o
assessor para comércio internacional - cole neste irresponsável cultural e tão
logo o projeto dos usados seja arquivado traga um texto sobre a
importação dos antigos."
Demorou um pouco para que o rito
do parlamento mandasse a proposta ao arquivo. A Ministra deixou o cargo, mas o
Sérgio manteve a ordem, desenvolvemos a redação em conjunto, tive que ceder
para 30 anos porquanto se imaginava que haveria uma avulsão
de importações, e a Portaria 370 foi editada e mantém-se válida. É a
única exceção setorial.
Sem sensibilidade, tempos depois
num mês em que a balança comercial chegava a ponto de postergar a compra
de combustível, uma delegação da FBVA e do VCC/DF, acompanhados de um
parlamentar, foi ao então ministro Dornelles para pedir isenção de
impostos de importação. Não sabiam da situação da balança, nem que o
ministro havia sido procurador chefe da Fazenda Nacional. E que uma das
regras internacionais, especialmente para países membros de associações
internacionais, é vedar a importação de bens usados.
O ministro estranhou existir uma
portaria autorizatória, foi a ela apresentado e
prometeu estudar. Chamou o secretário da área industrial e pediu um
estudo e um ato para excluir a possibilidade da Portaria 370 - que também
regula outros itens.
Desencompatibilizou-se alguns meses depois e, como o parecer que derrogaria o ato
não havia ficado pronto ... ficou como está.
A história é esta. Os documentos
oficiais a atestam.
Nasser (18/05/2006)
O QUE É A “PLACA PRETA”?
No Brasil temos várias “categorias” para
emplacamento de veículos (aluguel, particular, oficial, etc. – para maiores
informações consulte nossa seção INFORMAÇÕES).
Dentre essas categorias existe a “DE COLEÇÃO”,
cujas placas seguem os modelos e medidas normais (mudam apenas as cores – fundo
na cor preta e caracteres na cor cinza).
A Placa Preta identifica o veículo de coleção,
conforme Resolução nº 56 do CONTRAN.
O
que é necessário (requisitos) para um carro ser emplacado com “Placa Preta”?
Conforme as Resoluções nºs. 56 e
117 do CONTRAN:
I - Ter sido fabricado há mais de trinta anos;
II - conservar suas características originais de
fabricação;
III - integrar uma coleção;
IV - apresentar Certificado de Originalidade,
reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
Obs: em relação ao item II, adotamos
o critério de originalidade mínima de 80% e estado de conservação mínimo de
70%.
Em relação ao item III, a coleção poderá ser
particular ou de um clube/entidade.
Quais as
vantagens de trocar PARA “PLACA PRETA”?
Os veículos portadores de placa preta (veículos de
coleção) têm as seguintes vantagens:
· Dispensa da Inspeção Veicular.
· Dispensa do uso de equipamentos
obrigatórios homologados posteriormente à fabricação do veículo, ou seja, o
veículo deverá manter apenas os obrigatórios originais do veículo.
· Dispensa do uso de extintor de
incêndio (Resolução 157/04) clique para ver.
· Livre trânsito em todo o Território
Nacional.
· Classificação do veículo como
"Veículo de Coleção”, reconhecendo seu valor histórico.
A diferenciação entre veículo normal "de
circulação" e veículo "de coleção" é um dos grandes avanços rumo
à preservação da originalidade dos veículos e conseqüentemente preservação da
história (principais objetivos da “placa preta”).
Comentário:
Um veículo antigo, por mais perfeito que esteja ou
tenha sido feita sua restauração, nem sempre reunirá todas as condições de
segurança e dirigibilidade necessárias à circulação normal e regular nas vias
públicas das cidades ou nas rodovias.
O antigomobilista deverá
ter isso em mente e utilizar seu veículo racionalmente (apenas em eventos,
finais de semana e feriados), para não gerar possíveis situações de risco, para
si e para os demais.
Como obter a
“Placa Preta”?
Consulte o Clube ao qual é afiliado ou entre em
contato com alguma entidade credenciada (ver relação de credenciados na seção
PLACA PRETA).
É
necessário o proprietário ser filiado a algum clube (ou entidade)?
Não necessariamente. O DENATRAN, que é o órgão que
credencia os clubes, não realiza vistoria.
Por isso o interessado deverá procurar um clube ou
entidade credenciada e verificar junto à mesma as suas exigências.
Os Clubes geralmente exigem que a pessoa seja
sócio, para fins de poder manter um melhor controle na emissão do Certificado
de Originalidade, mas a obrigatoriedade não é prevista em lei (assim fica
valendo a “lei” do clube).
Há
algum custo para realizar a vistoria e emitir o Certificado de Originalidade?
Geralmente sim. Os clubes, para cobrir gastos
(fotos, papel, emissão de identidade, etc), cobram
taxas para realizar a vistoria e emitir o Certificado de Originalidade. O
valor varia de clube para clube.
O CCAL cobra uma taxa de R$ 70,00 (R$ 30,00 para
vistoria e R$ 40,00 para emissão do Certificado de Originalidade e Identidade
de Veículo de Coleção).
De posse do
Certificado de Originalidade qual o passo seguinte?
O proprietário do veículo, de posse do certificado
de originalidade, deverá providenciar junto ao órgão de trânsito a mudança da
“categoria”.
Para isso ele deverá apresentar ao Detran os
seguintes documentos (Identidade, CPF, Comprovante de Residência, documento do
veículo, Certificado de Originalidade), levar o veículo e recolher as taxas
devidas.
Obs:As exigências (documentos)
podem variar de Estado para Estado, por isso, consulte os documentos/exigências
do seu Estado.
Obs2: É recomendável também, recolher, se ainda não
pago, as taxas de licenciamento e seguro obrigatório por ocasião da
formalização do processo de mudança de categoria.
Quais os
critérios e modelo de planilha de avaliação?
Como não há normatização
legal de procedimentos e de planilha de avaliação, o interessado deverá consultar
um clube ou entidade. Vários são os modelos e diversos os procedimentos
de vistoria e avaliação.
Para conhecer os procedimentos e planilhas utilizados pelo CCAL acesse no menu
o tópico NOSSO CLUBE e depois Placa Preta ou Clique aqui
QUAIS OS DOCUMENTOS QUE SÃO EMITIDOS
PELO CLUBE/ENTIDADE?
A legislação só prevê a obrigatoriedade do
Certificado de Originalidade.
No caso do CCAL, o proprietário do veículo recebe:
2 (duas) vias do Certificado de Originalidade;
2 (duas) vias das planilhas de avaliação e
1 (uma) via da Identidade de Veículo de Coleção.
O Certificado
de Originalidade tem “prazo de validade”?
Não. O Certificado de Originalidade não tem prazo
de validade
As legislações existentes que disciplinam o
emplacamento especial (Placa preta) não prevêem prazo de validade do
Certificado.
Comentários:
Concordamos e achamos que foi uma medida sensata e
correta a legislação não prever um prazo de validade do Certificado de
Originalidade.
Entendemos que o procedimento que deveria ser
adotado pelos órgãos de trânsito no Brasil (a exemplo do Estado do Paraná)
seria exigir anualmente uma “vistoria” por entidade credenciada.
No Brasil temos um documento de propriedade de
veículo que não tem prazo de validade, e um documento de “licenciamento”,
que tem validade anual.
O mesmo critério, a nosso entender, deveria ser
adotado em relação ao “Placa Preta”:
Certificado de Originalidade com prazo de validade
indeterminado.
Vistoria anual para fins de licenciamento.
O QUE É INTEGRAR UMA COLEÇÃO?
Tenho apenas 1 (um) veículo e ele pode ter Placa Preta devido à sua
originalidade e conservação. Não sou sócio de nenhum clube, como fica isso
perante o artigo 1º, “III” da Resolução 56 (III – integrar uma coleção)?.
O Artigo 1º e seus incisos não têm uma
"regulamentação/orientação" específica. Não há nenhum que diga o que
é "integrar uma coleção".
Alguns interpretam como "a participação em um
clube", outros "ter mais de um veículo antigo", e por aí
afora...
Como não há nada oficial, qualquer interpretação
pode ser válida... (seja ela literal ou extensiva - inclusive que uma “coleção”
de veículo antigo possa ser composta de apenas um veículo).
O texto da resolução e o do seu anexo possuem
redações diferentes como pode ser visto. O Anexo da Resolução 56 (o texto do
Certificado de Originalidade), não diz que o veículo deve "integrar uma coleção",
e sim, "MANTIDO COMO OBJETO DE COLEÇÃO".
Um veículo “mantido como objeto de coleção” não
significa necessariamente que o mesmo “integra uma coleção” no sentido literal.
Este texto (o do Anexo) é mais lógico e condizente
com a realidade...
...Vejamos: O fato de um veículo pertencer ou não a
uma coleção (no sentido literal da palavra) não tem qualquer influência, seja
positiva ou negativa na sua "idade" ou na sua "originalidade de
fábrica", que são os itens que realmente pesam (e devem pesar) para que um
veículo receba o Certificado de Originalidade.
Pelo exposto, não vemos impeditivo para emissão do
Certificado de Originalidade.
CARROS DE FIBRA E ESPECIAIS PODEM RECEBER O CERTIFICADO?
O CCAL concede Certificado de Originalidade e emite
a Identidade de Veículo de
Coleção para veículos que atendam cumulativamente:
1. Com mais de 30 anos de fabricação que atendam aos
requisitos legais (Resoluções CONTRAN 56 e 127);
2. Que sejam aprovados na vistoria realizada pelo
Clube, de acordo com os procedimentos/planilhas adotados;
3. Que tenham sido fabricados/montados por empresas
legalmente constituídas e que possuem/possuíam autorização legal e registro nos
órgãos competentes (de segurança, trânsito, etc.).;
4. Que não seja uma “réplica” (analisamos caso a
caso);
5. Que não seja um “protótipo” (registrado no órgão de
trânsito como protótipo - RESOLUÇÃO Nº 63 do CONTRAN).
Casos específicos, não enquadrados acima, serão
analisados.
Temos considerado os veículos incluídos na segunda
parte do nosso manual de vistoria (quase todos) como possíveis candidatos ao
Certificado de Originalidade pois foram veículos fabricados em série (mesmo que
pequena), por fábricas legais e atendendo às exigências legais e, acima de
tudo, fazem parte da nossa história...
PARA
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E VISTORIADORES/AVALIADORES
1. O clube
deverá orientar e ajudar seus associados na restauração dos veículos, bem como
na reversão de modificações para o padrão original. A maioria dos clubes tem se
auxiliado mutuamente em relação a isso, fornecendo informações, etc.
2. O Vistoriador deverá conhecer o veículo a ser avaliado, caso
contrário deverá solicitar colaboração de antigomobilistas
que conheçam. É interessante que o clube mantenha uma “biblioteca” com o máximo
possível de literaturas e manuais.
3. O
proprietário que for efetuar restauração de veículo antigo deverá sempre
procurar (antes de iniciar o trabalho), o máximo de informações possíveis a
respeito do veículo e dos procedimentos de restauração. Para tanto,
poderá consultar os responsáveis pelas vistoria em seu clube; publicações
especializadas ou com antigomobilistas experientes
neste processo.
4. Ter em mente
também que restaurar não é “melhorar o veículo”. Restaurar é trazer o
veículo à sua forma original, isto é, recuperar o veículo seguindo
rigorosamente o padrão de época.
5. Veículos que tenham modificações,
seja na estrutura, motor, transmissão, chassi, etc,
devem reverter essas alterações para o padrão original (ou similar) para que
possam ser submetidos a uma vistoria.
6. Procurar utilizar, até mesmo por uma
questão de credibilidade e seriedade, critérios relativamente rigorosos e bom
senso, a fim de que o veículo que receba o certificado realmente o mereça, e o
objetivo da placa preta (veículo original, em excelentes condições e com valor
histórico) seja mantido.
7. A aplicação de procedimentos
relativamente rigorosos e bom senso também incentiva o proprietário a fazer a
restauração o melhor possível a fim de que seu veículo seja aprovado na
vistoria, evitando-se com isto um eventual “relaxamento” ou utilização de
mão-de-obra desqualificada.
8. O vistoriador
deverá agir de forma extremamente “técnica”. Qualquer tipo de 'favorecimento'
deve ser evitado, (seja pela utilização de critérios não muitos rigorosos,
amizades, ou até mesmo para 'não criar atrito' internamente com algum
associado), pois, se houver influência de qualquer fator que não seja a
‘qualidade’ do veículo na concessão do Certificado, o instituto da “placa preta”
estará desmoralizado, bem como a credibilidade/seriedade da entidade que o
emitiu. O proprietário de veículo emplacado com placa preta deverá ter em
mente que o ''valor" da placa `especial` não está no certificado ou na
entidade que o emitiu e sim nas qualidades do veículo.
9. O veículo, além de conservar suas
características originais, também deverá estar em excelente estado de
conservação. Não adianta estar 'totalmente' original e estar em péssimo estado
de conservação.
10. Veículos com fabricação limitada ou raros
devem ser vistoriados levando-se em conta essa peculiaridade, ou seja, pode-se
admitir uma maior quantidade de itens `reproduzidos` e que não sejam exatamente
100% originais, ou originais que não estejam muito bem conservados (sempre
condizente com a situação em questão)
11. Veículos que tenham a pintura ainda
original (nunca foi repintado) e em bom estado, preferencialmente não deverá
ser repintado, pois uma pintura original, ainda que um pouco gasta, é muito mais
'valiosa' historicamente do que uma nova (refeita). Isso também se aplica à
tapeçaria e a outros itens. A restauração (seja parcial ou completa) somente é
recomendável para veículos/itens que realmente necessitem.
12. O fator histórico é muito mais autêntico
em um veículo em bom estado e sem restauração.
14. Os acessórios de época não recebem pontos extras.
Se o acessório for colocado em prejuízo do item original ou opcional de
fábrica, perdem-se os pontos e o item é considerado não original. Por exemplo:
substituir uma roda que sai originalmente de fábrica por um modelo utilizado na
época (mas que não era original de fábrica, nem como opcional) descaracteriza o
item, pois neste caso o original “foi eliminado”. Se a colocação do item
acessório não resultar na eliminação ou prejuízo do original de fábrica (resultar
apenas num acréscimo) o item poderá ser aceito. Em alguns casos a substituição
do original por um acessório desclassifica o veículo.
16. O proprietário do veículo vistoriado
assinará um termo de responsabilidade, no qual ele se responsabiliza por
não efetuar alterações no veículo ou, se as fizer, apresentar o veículo para
nova vistoria, para fins de se verificar se o mesmo ainda mantém condições de
possuir a placa preta.
17. Deve-se, também, quando da vistoria,
fotografar o veículo (externamente e internamente, inclusive parte mecânica-motor) para arquivamento pelo clube junto às
cópias dos documentos da vistoria, para fins de comprovação do estado do
veículo quando da realização da mesma e para fins de emissão de uma “identidade
de veículo de coleção”.
Fonte: Manual CCAL para vistoria e
avaliação de veículos antigos
PROCEDIMENTOS
PARA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CLUBE
Antes de se criar regularmente
um clube é interessante aguardar um pouco (dar um tempo).
Pode-se começar fazendo
reuniões e congregando o maior número possível de pessoas.
Com o passar do tempo, se
houver pelo menos algumas pessoas (
Vários clubes, que hoje não
mais existem, iniciaram animados e cheios de gás mas, com o passar do tempo
(muito pouco tempo), desintegraram-se, pois faltaram pessoas que, mesmo no
sacrifício, levassem adiante o empreendimento até a sua solidificação.
Se já há um grupo que se
reúne regularmente e que esteja disposto a fazer com que o clube
"vingue", com certeza isso acontecerá.
Em relação à constituição
de um Clube dentro das normas, o procedimento não é difícil.
Para se criar um Clube
(associação) é necessário realizar uma reunião de criação e registrar esta
reunião
Após a criação do Clube e
da Aprovação do Estatuto, será necessário efetuar o registro destas Atas em
Cartório e registrar também o Clube no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Com esse registro no
Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, o Clube "nasce"
juridicamente.
Depois desses procedimentos
também será necessário o Registro perante a Receita Federal, (que deverá ser
feito no prazo de até 30 dias após o registro no Cartório de PJ), ou seja, será
necessário dar entrada com pedido de inscrição do Clube no CNPJ (Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas – ver mais detalhes no site da Receita
Federal http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/CNPJ/default.htm
). Também há a inscrição perante o INSS.
Com isso o Clube adquirirá personalidade jurídica própria e
passará a ter algumas responsabilidades, como, por exemplo, apresentar
anualmente declaração de Pessoa Jurídica (isenta) junto à Receita Federal,
apresentar RAIS (mesmo negativa), etc.
|
Resumidamente, os procedimentos (que podem sofrer algumas
alterações/ampliações) são os seguintes:
|
PLACA PRETA -
COMO CREDENCIAR O CLUBE NO DENATRAN
|
Qualquer entidade (clube) regularmente
constituída e em atividade pode requerer ao DENATRAN o credenciamento para
realizar vistoria e emitir o Certificado de Originalidade, conforme previsto
na Resolução CONTRAN nº 56, de 21/05/98, com as
alterações introduzidas pela Resolução CONTRAN nº
127 de 6 de agosto de 2001 (que alterou o tempo de fabricação de 20 para 30
anos). · Para o credenciamento é
necessário enviar um requerimento ao DENATRAN. Esse requerimento
deverá estar acompanhado de cópia
autenticada do Estatuto Social (O Estatuto deverá estar registrado em
Cartório) e cópia autenticada da sua 1ª reunião. · Enviar
também cópia do Cartão do CNPJ do clube. Não é obrigatório e nem necessário o clube estar filiado à
Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) ou a qualquer outra entidade. O contexto
do requerimento é basicamente o abaixo (cada clube faz as adaptações e/ou
modificações necessárias a sua realidade):
Endereço: DENATRAN/SE/MJ Ministério da Justiça - Anexo II - 5º Andar
Brasília-DF CEP: 70.064-900 Tire suas dúvidas: |
ENTIDADES CREDENCIADAS PELO DENATRAN
PARA REALIZAR VISTORIAS E EMITIR O CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE DE VEÍCULO
ANTIGOS
(Confira abaixo a lista das credenciadas
- ordem alfabética)
Para abrir o ato legal clique na portaria correspondente - arquivo em PDF
|
NOME DO CLUBE |
ATO LEGAL |
|
ANTIGO AUTO CLUBE RIO CLARO |
|
|
ANTIGOMOBILISMO MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL-AMPC |
|
|
ANTIGOS AUTO CLUBE DE SÃO PAULO |
|
|
AUTOMÓVEL MOTOR CLUBE |
|
|
ASSOCIAÇÃO AVARÉ DE ANTIGOMOBILISMO |
|
|
ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA |
|
|
ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS DE SANTA MARIA |
|
|
ASSOCIAÇÃO KGC DE CARROS CLÁSSICOS |
|
|
AUTO-UNION DKW CLUB DO BRASIL |
|
|
BMW CAR CLUB BRASIL |
|
|
BMW CLUBE DO BRASIL |
|
|
CLAVA-ES CLUBE DOS ADMIRADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS |
|
|
CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA |
|
|
CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS AMIGOS DO VOLKS |
|
|
CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP |
|
|
CLUBE DE COLLECCIONADORES DE VEHICULOS ANTIGOS-CURITYBA |
|
|
CLUBE DE CARROS ANTIGOS DE MOGI DAS CRUZES |
|
|
CLUBE DE CARROS ANTIGOS DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|
CLUBE DO CARRO ANTIGO DE LONDRINA – CCAL |
|
|
CLUBE DO FORD V8 DO BRASIL |
|
|
CLUBE DO FORDINHO – PR |
|
|
CLUBE DO FORDINHO – SP |
|
|
CLUBE DO SEDAN E AUTOS ANTIGOS DO SUL DE MINAS |
|
|
CLUBE DO VEICULO ANTIGO DE GOIÁS |
|
|
DODGE CLUBE DE CURITIBA |
|
|
ESPLENDOR CLUBE DO CARRO ANTIGO DE BEBEDOURO |
|
|
FAIXA BRANCA CLUBE DOS CARROS ANTIGOS DE RIBEIRÃO PRETO |
|
|
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VEÍCULOS ANTIGOS |
|
|
FUNDAÇÃO MEMÓRIA DO TRANSPORTE |
|
|
FUSCA CLUBE DO BRASIL |
|
|
IMPERIAL JEEP CLUB – IJC |
|
|
JEEP CLUBE DO BRASIL |
|
|
JEEP CLUBE ITAJAI |
|
|
KÄFER CLUBE DA GRANDE FLORIANOPOLIS |
|
|
PUMA CLUB BRASIL |
|
|
VETERAN CAR CLUB DE
FLORIANÓPOLIS |
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VETERAN CAR CLUB DE
JOINVILLE – VCJ |
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VETERAN CAR CLUB DO BRASIL POTIGUAR |
Obs: Informações
coletadas junto ao DENATRAN (Órgão no País que credencia entidades para
vistoria/certificação de veículo antigo). Alguma entidade, eventualmente, pode
não constar na relação acima em virtude de credenciamento por outro ato legal.
Se você tiver conhecimento nos envie um e-mail que atualizaremos a lista.
Colaboraram com a atualização desta
lista:
- Clube do Sedan e Autos Antigos do Sul de Minas
PLACA
PRETA - LEGISLAÇÃO
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Resolução CONTRAN nº 56 Obs: Os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Portaria Denatran nº 3 não têm mais
vigência. Foram revogados pela Portaria Denatran nº 28.
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PLACA
PRETA... um alerta...
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As primeiras planilhas de vistoria que surgiram após a Resolução 56 eram,
como tudo no início, muito “precárias”, isso sem contar o erro da resolução
em relação à idade mínima de fabricação.
Até o ano de 1999, apenas 5 entidades eram credenciadas pelo DENATRAN (três
delas utilizavam procedimentos e planilhas similares – elaborados pela
FBVA... as outras duas utilizavam procedimentos e planilhas criadas por eles
próprios). Vários veículos foram emplacados nessa época.
Muitos erros foram cometidos... era o início... A tendência era uma evolução com o passar dos
anos... mas, ... Não demorou muito e a “placa Preta” começou a ser
utilizada com outros fins (principalmente como justificativa para afiliação)
e posteriormente no meio “comercial”. Associado a isso havia também uma
grande desinformação no meio antigomobilista. As entidades passaram a cobrar taxas, que
aumentavam constantemente visando “arrecadar mais”.
O Certificado de Originalidade passou a “ser considerado” apenas um documento
para “facilitar” o uso/circulação de veículos antigos... e, para muitos, como
objeto de “comércio”.
A “Placa Preta” foi criada com o objetivo de preservar os veículos antigos
“com mais de 30 anos de fabricação”, que são “mantidos como objeto de
coleção”, que “ostentam valor histórico pelas suas características originais”
e que “mantém em pleno funcionamento os equipamentos de segurança de sua
fabricação”. Pelo texto acima (do certificado de originalidade, anexo
da Resolução 127 CONTRAN) chega-se à conclusão que o objetivo original deste
certificado (Placa Preta) é preservar os veículos antigos (originais ou
restaurados) que conservem suas características originais de fabricação,
tornando-os verdadeiros “museus sobre rodas”.
O objetivo é preservar a história. E este só será alcançado se
o veículo realmente tiver um alto grau de originalidade. Muitos se perguntam: E o que é “alto grau de
originalidade”?. Alguns itens dos veículos, por possuírem
características singulares ou terem efeito estético significativo no
conjunto, não devem ser retirados ou substituídos e sim restaurados ou
reproduzidos (por exemplo: os freios “tipo varão” dos “fordinhos”.
Sua substituição por outro sistema mais moderno (hidráulico, por exemplo)
causa uma descaracterização grande, pois são elementos singulares e
históricos – além do que o texto legal do próprio Certificado menciona:
“ostentam valor histórico pelas suas características originais” e que “mantém
em pleno funcionamento os equipamentos de segurança de sua fabricação”. A substituição de rodas originais ou opcionais de
fábrica, por outras, mesmo que sejam de época, causa uma descaracterização
estética e também não deve ser feita. Da mesma forma, os vários itens que compõem o
veículo devem ter este tipo de análise (rigorosa)... para se chegar à
conclusão do “alto grau de originalidade” lógico e aceitável. E, para isso,
deve-se agir de forma totalmente imparcial, respeitando-se o objetivo da
Placa Preta, e não buscando facilidades ou defendendo interesses...
Existe uma pequena quantidade de veículos que apresentam
situações/características específicas (são muito raros; estão em bom estado e
nunca foram restaurados; etc). Para estes veículos,
devem ser utilizados critérios que permitam “preservar” o máximo possível sua
história e ao mesmo tempo não prejudicar a concessão do Certificado de
Originalidade. Estes casos são exceções e devem ser analisados à parte.
Algumas planilhas/procedimentos chegam a prejudicar o verdadeiro sentido da
“Placa Preta” e até servem de “incentivo” para que determinado proprietário
de veículo (e muitos outros) venham a fazer, sem realmente serem necessárias,
modificações (pois sabem que serão “aceitas”). Ou até mesmo “incentivam” a
que não se busque a originalidade do item, afinal “é aceito” assim. São planilhas e procedimentos que aceitam
alterações de itens que na maioria das vezes, não têm justificativa lógica e
plausível, e afetam significativamente a “história” e/ou a estética do
veículo, por exemplo: a troca de motores, a troca de sistema de freios, a
troca de rodas, descaracterizações na pintura, etc. Aceitar tais modificações só seria justificável
em situações especialíssimas nas quais seria impossível, ou quase, a
recuperação ou reprodução do original. Hoje é possível fazer recuperação ou
reproduzir quase tudo o mais próximo possível do original.
Muitos Clubes, que utilizam determinadas planilhas, até por uma questão de
isonomia, pois fazem parte de um mesmo grupo, estão buscando e conseguindo
uma ampliação na “aceitação de substituição de item”. Houve alegações
do tipo: “se determinado veículo “X” pode, por exemplo, substituir o
motor (e não seria um caso de exceção) por que veículo “Y” também não
poderia?.” Se não houver uma conscientização e uma reformulação
por parte dos que distribuem estes conceitos/procedimentos correremos o risco
de termos, no futuro, uma grande frota de veículos “placa pretas”, a maioria
descaracterizados, de pouco valor histórico original. Além do prejuízo
causado à história... (o que é pior) pois tais veículos, por ostentarem
a Placa Preta, serão “considerados pelos leigos” como representantes do
original de fábrica.
A maioria dos clubes não disponibiliza para o proprietário do veículo, uma cópia
da vistoria. Alguns alegam que a planilha é “um procedimento interno” que só
interessa ao clube. Tal procedimento, além de obscuro, pode
prejudicar o proprietário, que é o maior interessado em saber “como” foi
feita a vistoria e qual a pontuação atribuída a cada item. Para que possa
promover futuras melhorias no item que recebeu pontuação baixa...
Há planilhas que obrigam o vistoriador a avaliar
“em conjunto” se o item era original e o seu estado de conservação e,
“misturar” original+conservação, para marcar uma pontuação... Tarefa
extremamente subjetiva. Como a originalidade e estado de conservação são
variáveis distintas, a sua mesclagem não é possível
sem utilizar-se de subjetivismo. Talvez seja este o motivo do não fornecimento ao
proprietário de cópia deste tipo de vistoria... O risco de se
detectarem disparidades é enorme... Também nesse ponto há a
necessidade conscientização e uma reformulação por parte dos usuários destes
procedimentos. A vistoria deve ser feita com a utilização de
critérios e procedimentos essencialmente lógicos e mais objetivos possíveis. E, por uma questão de transparência, o
proprietário deve receber cópia (para saber o que foi feito e até para,
eventualmente, contestar alguma pontuação... vivemos numa democracia...). Não
há motivo justificável, desde que a vistoria tenha sido bem feita, para se
ocultar a pontuação atribuída aos itens.
Outro fator que facilitou e ainda facilita a concessão de Certificados de
Originalidade por interesses outros (adotada pela maioria dos clubes) foi a
atribuição exclusiva ao presidente de assinar (conceder) o certificado.
Quando a responsabilidade é distribuída para mais pessoas (em conjunto), a
possibilidade de “irregularidades” ou “erros” tende a diminuir. É como
diz aquele ditado : “...se as 3 chaves do cofre estão com uma mesma pessoa, a
possibilidade de acontecer algo é maior...”. Há no meio antigomobilista
um conhecido presidente de clube que se utiliza desta “prerrogativa” para
conceder certificados sem a utilização de critérios lógicos e em desacordo
com os objetivos da “Placa Preta”.
Não vemos, entre as entidades (clubes), atitudes com vista à cassação de
Certificados de Originalidade emitidos sem muito critério. É verdade que
existem no meio aqueles que não querem tomar nenhuma atitude, pelo contrário,
fazem este tipo de emissão regularmente. Mas, e quanto aos demais? Será que também
não há interesse? Ou não há um termo de responsabilidade assinado pelo
proprietário que possibilite isso?. Um processo de cassação pode até ser trabalhoso,
mas o efeito moralizador seria grande... Aí sim poderíamos separar o
“joio” do “trigo”. E hoje, só quem tem poder para desencadear um
processo que vise à cassação da Placa Preta é a entidade que emitiu o
Certificado e possui o Termo de responsabilidade assinado pelo proprietário.
Este texto é um alerta geral para que possamos repensar a situação
atual... e fazermos a nossa parte... em busca da moralização da
“Placa Preta” em seu sentido original (preservar a história...). Juka (22/02/2007) |
EXEMPLOS DE ALTERAÇÕES QUE DESCLASSIFICAM VEÍCULOS PARA
FINS DE CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE
Abaixo você encontra exemplos de veículos que apresentam características
que os desqualificam para fins de vistoria relativo a emissão do Certificado de
Originalidade (PLACA PRETA)
Lembramos que a “Placa Preta” (Certificado de Originalidade) é para veículos
conservados (mínimo de 70%) e ORIGINAIS (mínimo de 80%). Lembramos também
que alguns itens, pela sua importância ou valor estético no conjunto, não podem
sofrer alterações nas suas características originais, sob pena de
desclassificação do veículo.
O Certificado de Originalidade é para preservar os veículos extremamente
originais ou raros, permitindo que com isso a história seja preservada...
Um veículo “bem conservado e bonito” não significa necessariamente um
veículo com índice de originalidade aceitável (dentro de um padrão lógico e bom
senso) para fins de Certificado de Originalidade.
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VEÍCULO COM PINTURA E CORES FORA DO PADRÃO
ORIGINAL DE ÉPOCA COMENTÁRIOS (baseados em critérios
sérios, lógicos e com relativo rigor): |
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VEÍCULO COM PINTURA FORA DO PADRÃO ORIGINAL DE
ÉPOCA COMENTÁRIOS (baseados em critérios
sérios, lógicos e com relativo rigor): |
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VEÍCULOS COM INTERIORES ALTERADOS COMENTÁRIOS (baseados em critérios
sérios, lógicos e com relativo rigor): |
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VEÍCULOS COM RODAS NÃO ORIGINAIS DE FÁBRICA COMENTÁRIOS (baseados em critérios
sérios, lógicos e com relativo rigor): |
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VEÍCULO COM MOTOR/PARTES CROMADAS COMENTÁRIOS (baseados em critérios
sérios, lógicos e com relativo rigor): |
Colaborou nesta página: Juliano (Fusca - Poços de Caldas-MG)
Nossos agradecimentos ao CLUBE DO CARRO ANTIGO DE LONDRINA e ao www.carroantigo.com , fontes desta matéria.